Termos de Uso
1. Limitação de responsabilidade
A OELTO DIVINO RODRIGUES GALVAO mantém procedimentos formais sobre “limitação de responsabilidade”, revisados periodicamente conforme legislação aplicável (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e melhores práticas de mercado. As medidas adotadas visam preservar a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade dos dados, garantindo transparência ao titular em todas as etapas.
2. Uso permitido
A OELTO DIVINO RODRIGUES GALVAO adota práticas claras quanto a “uso permitido”, em conformidade com a LGPD.
3. Propriedade intelectual
A OELTO DIVINO RODRIGUES GALVAO mantém procedimentos formais sobre “propriedade intelectual”, revisados periodicamente conforme legislação aplicável (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e melhores práticas de mercado. As medidas adotadas visam preservar a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade dos dados, garantindo transparência ao titular em todas as etapas.
4. Disposições gerais
A OELTO DIVINO RODRIGUES GALVAO mantém procedimentos formais sobre “disposições gerais”, revisados periodicamente conforme legislação aplicável (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e melhores práticas de mercado. As medidas adotadas visam preservar a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade dos dados, garantindo transparência ao titular em todas as etapas.
5. Modificações
A OELTO DIVINO RODRIGUES GALVAO adota práticas claras quanto a “modificações”, em conformidade com a LGPD.
6. Foro e legislação
A OELTO DIVINO RODRIGUES GALVAO mantém procedimentos formais sobre “foro e legislação”, revisados periodicamente conforme legislação aplicável (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e melhores práticas de mercado. As medidas adotadas visam preservar a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade dos dados, garantindo transparência ao titular em todas as etapas.